Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores deste website, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Ao utilizar este website e ao submeter os seus dados através do formulário de contacto, declara ter lido e compreendido esta política.
Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
- Emanuel Varela, médico ortopedista
- NIF: 513241825
- E-mail: secretariado.or@gmail.com
Qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais pode ser enviada para o endereço de e-mail acima indicado.
Dados Pessoais que Recolhemos
Recolhemos apenas os dados que nos fornece voluntariamente e os estritamente necessários ao funcionamento do website:
- Formulário de contacto: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone e o conteúdo da mensagem.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e data e hora do pedido, registados automaticamente quando submete o formulário ou navega no website.
- Cookies: informação recolhida através de cookies, nos termos descritos na secção «Cookies».
Finalidades e Fundamento Jurídico
Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de informação e de marcação de consulta – com base no seu consentimento e na realização de diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alíneas a) e b) do RGPD).
- Garantir a segurança e o bom funcionamento do website – com base no interesse legítimo do responsável pelo tratamento (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).
- Cumprir obrigações legais – quando aplicável (artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).
Os seus dados não são utilizados para o envio de comunicações de marketing nem para decisões automatizadas ou definição de perfis.
Dados de Saúde
O formulário de contacto destina-se a pedidos de informação e de marcação e não substitui uma consulta médica. Pedimos-lhe que não inclua informação clínica detalhada nas suas mensagens.
Caso opte por partilhar dados relativos à sua saúde, estes serão tratados com base no seu consentimento explícito (artigo 9.º, n.º 2, alínea a) do RGPD), exclusivamente para responder ao seu pedido e com acesso limitado a quem esteja sujeito a dever de sigilo profissional.
Prazo de Conservação
Os dados enviados através do formulário de contacto são conservados durante o período necessário para responder ao seu pedido e, no máximo, durante 12 meses após o último contacto, salvo se prazo superior for exigido por lei.
Os dados recolhidos através de cookies são conservados pelos prazos indicados no aviso de cookies.
Destinatários e Subcontratantes
Os seus dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins próprios destes. Podem ter acesso aos dados, na medida do necessário e de acordo com as instruções do responsável pelo tratamento:
- o secretariado que colabora na gestão dos contactos e das marcações;
- NameHero, LLC, prestador do serviço de alojamento do website;
- Google, enquanto prestador do serviço de correio eletrónico.
Os dados poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas quando tal seja exigido por lei.
Transferências Internacionais
Alguns dos prestadores de serviços acima indicados estão estabelecidos nos Estados Unidos da América, pelo que os seus dados poderão ser tratados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, as transferências são efetuadas ao abrigo das garantias previstas no Capítulo V do RGPD.
Cookies
Este website utiliza cookies, pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo:
- Cookies estritamente necessários – indispensáveis ao funcionamento do website e à memorização das suas preferências de cookies. Não requerem consentimento.
Atualmente, este website não utiliza cookies de análise nem de publicidade. Caso venham a ser utilizados, só serão instalados com o seu consentimento prévio, prestado através do aviso de cookies.
Pode também configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, o que poderá afetar algumas funcionalidades.
Segurança
São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados, incluindo a comunicação cifrada (HTTPS) e a limitação do acesso aos dados a pessoas autorizadas.
Os Seus Direitos
Nos termos do RGPD, tem o direito de:
- aceder aos seus dados pessoais;
- solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
- solicitar o apagamento dos seus dados;
- solicitar a limitação do tratamento ou opor-se ao mesmo;
- solicitar a portabilidade dos seus dados;
- retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.
Para exercer qualquer um destes direitos, envie um pedido para secretariado.or@gmail.com. A resposta será dada no prazo máximo de um mês.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.
Alterações a esta Política de Privacidade
Esta política pode ser atualizada sempre que necessário. As alterações serão publicadas nesta página, com indicação da data da última atualização.
Contacto
Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de:
Última atualização: 07/10/2026
